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Política de Privacidade

A ICVsigma, Lda. (adiante designada apenas por SmartSIGMA) respeita a legislação aplicável em matéria de privacidade e dados pessoais, nomeadamente no que diz respeito à licitude, confidencialidade e segurança no seu tratamento, sendo uma das nossas missões oferecer um serviço personalizado de qualidade, assente na competência e dedicação da nossa equipa. Esta garantia reflete-se também na segurança e proteção dos seus dados, mantendo um nível elevado de garantia de transparência e segurança.

Porque temos uma Política de Privacidade?

Pretendemos garantir, de forma eficaz e atualizada, a qualidade, integridade, confidencialidade e privacidade da informação que nos é facultada.

Nestes termos, atendendo aos meios em que prestamos os nossos serviços (numa fase inicial, com o preenchimento de um dos nossos formulários de “pedido de Consolidação de Crédito”), assim como às questões de segurança exigíveis nesta matéria, a SmartSIGMA concebeu e aplica uma política de privacidade, à qual adequou e associou os meios e os procedimentos técnicos e organizativos necessários à sua prossecução atinentes à sua maior efetividade e rigor.

O site www.smartsigma.pt é gerido exclusivamente pela SmartSIGMA, sendo a responsável a tratar de forma automática e, por sua vez, a transmitir os dados pessoais fornecidos por meio do presente formulário a Instituições de Crédito e/ou Consultores Financeiros e/ou Seguradoras a fim de satisfazer a solicitação de crédito, no estrito respeito e cumprimento com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD), e com qualquer legislação nacional ou comunitária que aplicável à privacidade e proteção de dados pessoais.

Para tal, a SmartSIGMA dispõe de sistemas de segurança e medidas organizativas destinados a impedir a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoas não autorizadas a fazê-lo e que permitem detetar eventuais desvios de informação, assim como dispõe de medidas organizativas que permitem manter o controlo dos dados pessoais.

Qual a finalidade da recolha de dados?

A SmartSIGMA orgulha-se de ter à sua disposição profissionais experientes e dedicados, que lhe oferecem um aconselhamento adequado e proporcional a cada caso concreto, através de um atendimento personalizado, em conformidade com os dados transmitidos, a SmartSIGMA compromete-se a garantir uma resposta rápida e mais vantajosa para si. Os dados pessoais fornecidos e que tratamos são:

  • Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;
  • Cartão de Contribuinte;
  • Comprovativo de residência (fatura de serviços de água, luz, gas, televisão, etc.);
  • Última Declaração de IRS e Nota de Liquidação;
  • Recibo de Vencimento dos últimos 3 meses;
  • Extrato bancário dos últimos 3 meses.

É de notar, que as informações por si fornecidas devem ser verdadeiras e comprováveis, para que as simulações fornecidas possam ser rigorosas, e de modo a garantir um maior respeito e segurança pelos seus dados pessoais.

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento das informações constantes desta Política de Privacidade.

Quais são os seus Direitos enquanto Titulares dos Dados Pessoais:

É Titular de Dados Pessoais a pessoa física identificada ou identificável, directa ou indirectamente, através de qualquer informação que lhe diga respeito.

Nos termos do RGPD, ao Titular dos Dados Pessoais assistem os seguintes direitos, os quais são respeitados e garantidos pela SmartSIGMA:

a) Direito de acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são (ou não) objeto de tratamento e, na afirmativa, o direito de aceder aos seus dados pessoais e a informações tais como (i) as finalidades do tratamento dos dados; (ii) as categorias dos dados pessoais em questão; (iii) os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, e se esses destinatários estão estabelecidos em países terceiros ou pertencentes a organizações internacionais; (iv) o prazo previsto de conservação dos dados pessoais, ou, se não for possível, os critérios usados para fixar esse prazo.

b) Direito de retificação: direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Sendo os dados incompletos, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais sejam completados, por meio de uma declaração adicional.

c) Direito de oposição: direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, se o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela SmartSIGMA ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Se e quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de marketing direto, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida finalidade.

d) Direito à portabilidade dos Dados: direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, desde que o tratamento se basear no consentimento ou num contrato e quando o tratamento for realizado por meios automatizados.

e) Direito ao apagamento dos dados: direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, se (i) os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; ou se (ii) retirar o consentimento, se este for o único fundamento para o tratamento dos dados; ou se (iii) não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento; ou se (iv) exercendo o direito de oposição a tratamento não existirem interesses legítimos que prevaleçam e justifiquem o tratamento; ou se (v) os dados pessoais foram tratados ilicitamente; ou se (vi) os dados pessoais tiverem que ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado-Membro a que a SmartSIGMA esteja sujeita.

f) Direito à limitação do tratamento: direito de obter a limitação do tratamento, se (i) contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à SmartSIGMA verificar a sua exatidão; ou se (ii) o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou se (iii) a SmartSIGMA já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou se (iv) tendo exercido direito de oposição, até se verificar que os motivos legítimos da SmartSIGMA prevalecem sobre os do titular dos dados.

g) O Titular dos Dados tem ainda o direito reclamar junto da Autoridade de Controlo (Comissão Nacional de protecção de Dados – www.cnpd.pt).

Como pode exercer os seus direitos de Titular dos Dados:

O Titular dos Dados pode exercer qualquer um dos seus direitos, supra identificados, contactando a SmartSIGMA através do e-mail [email protected], identificando no assunto o Direito que visa exercer. Pode ainda fazê-lo através de carta dirigida para a SmartSIGMA - Av. da República, n.º 6, 1.º Esquerdo, 1050-191 Lisboa.

Durante quanto tempo guardamos os dados recolhidos:

Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período de tempo estritamente necessários para a finalidade que determina o seu tratamento, até ao limite de 15 anos, podendo a SmartSIGMA conservá-los por prazos determinados diferentes caso da resultem a celebração do contrato entre o titular dos dados e a SmartSIGMA ou a necessidade de tratamentos de dados decorra de outras finalidades legais.

Como pode ser partilhada a sua informação:

A SmartSIGMA transmite os seus dados pessoais a terceiras entidades, concretamente, a Instituições de Crédito e/ou Consultores Financeiros e/ou Seguradoras, em cumprimento do contrato de prestação de serviços que connosco celebra, a fim de satisfazer a solicitação de crédito, assim como a entidades que a SmartSIGMA possa contratar para, em seu nome e sob sua direcção e com garantias de disporem de medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e da confidencialidade, realizarem tratamentos de dados específicos.

Como mantemos a nossa Política de Privacidade atualizada:

Para poder manter a nossa Política de Privacidade atualizada e adequada, a SmartSIGMA reserva-se no direito de alterar a mesma, sempre que tal se mostre necessário para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, pelo que se aconselha a leitura atenta deste documento em todas as visitas que faça ao website. Qualquer alteração à Política de Privacidade estará sempre disponível neste website e é válida a partir da sua publicação.

Informações adicionais:

Todas as informações sobre produtos e serviços não constituem proposta contratual ou pré-contratual, uma vez que as condições gerais desses mesmos produtos e serviços são reguladas em documento próprio para o efeito. Todos os conteúdos do site são propriedade intelectual da SmartSIGMA, não sendo permitida a reprodução de qualquer informação ou imagem. Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Política de Privacidade, por favor entre em contacto connosco através do email [email protected].

Política de Privacidade

A ICVsigma, Lda. (adiante designada apenas por SmartSIGMA) respeita a legislação aplicável em matéria de privacidade e dados pessoais, nomeadamente no que diz respeito à licitude, confidencialidade e segurança no seu tratamento, sendo uma das nossas missões oferecer um serviço personalizado de qualidade, assente na competência e dedicação da nossa equipa. Esta garantia reflete-se também na segurança e proteção dos seus dados, mantendo um nível elevado de garantia de transparência e segurança.

Porque temos uma Política de Privacidade?

Pretendemos garantir, de forma eficaz e atualizada, a qualidade, integridade, confidencialidade e privacidade da informação que nos é facultada.

Nestes termos, atendendo aos meios em que prestamos os nossos serviços (numa fase inicial, com o preenchimento de um dos nossos formulários de “pedido de Consolidação de Crédito”), assim como às questões de segurança exigíveis nesta matéria, a SmartSIGMA concebeu e aplica uma política de privacidade, à qual adequou e associou os meios e os procedimentos técnicos e organizativos necessários à sua prossecução atinentes à sua maior efetividade e rigor.

O site www.smartsigma.pt é gerido exclusivamente pela SmartSIGMA, sendo a responsável a tratar de forma automática e, por sua vez, a transmitir os dados pessoais fornecidos por meio do presente formulário a Instituições de Crédito e/ou Consultores Financeiros e/ou Seguradoras a fim de satisfazer a solicitação de crédito, no estrito respeito e cumprimento com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD), e com qualquer legislação nacional ou comunitária que aplicável à privacidade e proteção de dados pessoais.

Para tal, a SmartSIGMA dispõe de sistemas de segurança e medidas organizativas destinados a impedir a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoas não autorizadas a fazê-lo e que permitem detetar eventuais desvios de informação, assim como dispõe de medidas organizativas que permitem manter o controlo dos dados pessoais.

Qual a finalidade da recolha de dados?

A SmartSIGMA orgulha-se de ter à sua disposição profissionais experientes e dedicados, que lhe oferecem um aconselhamento adequado e proporcional a cada caso concreto, através de um atendimento personalizado, em conformidade com os dados transmitidos, a SmartSIGMA compromete-se a garantir uma resposta rápida e mais vantajosa para si. Os dados pessoais fornecidos e que tratamos são:

  • Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;
  • Cartão de Contribuinte;
  • Comprovativo de residência (fatura de serviços de água, luz, gaz, televisão, etc.);
  • Última Declaração de IRS e Nota de Liquidação;
  • Recibo de Vencimento dos últimos 3 meses;
  • Extrato bancário dos últimos 3 meses.

É de notar, que as informações por si fornecidas devem ser verdadeiras e comprováveis, para que as simulações fornecidas possam ser rigorosas, e de modo a garantir um maior respeito e segurança pelos seus dados pessoais.

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento das informações constantes desta Política de Privacidade.

Quais são os seus Direitos enquanto Titulares dos Dados Pessoais:

É Titular de Dados Pessoais a pessoa física identificada ou identificável, directa ou indirectamente, através de qualquer informação que lhe diga respeito.

Nos termos do RGPD, ao Titular dos Dados Pessoais assistem os seguintes direitos, os quais são respeitados e garantidos pela SmartSIGMA:

a) Direito de acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são (ou não) objeto de tratamento e, na afirmativa, o direito de aceder aos seus dados pessoais e a informações tais como (i) as finalidades do tratamento dos dados; (ii) as categorias dos dados pessoais em questão; (iii) os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, e se esses destinatários estão estabelecidos em países terceiros ou pertencentes a organizações internacionais; (iv) o prazo previsto de conservação dos dados pessoais, ou, se não for possível, os critérios usados para fixar esse prazo.

b) Direito de retificação: direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Sendo os dados incompletos, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais sejam completados, por meio de uma declaração adicional.

c) Direito de oposição: direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, se o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela SmartSIGMA ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Se e quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de marketing direto, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida finalidade.

d) Direito à portabilidade dos Dados: direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, desde que o tratamento se basear no consentimento ou num contrato e quando o tratamento for realizado por meios automatizados.

e) Direito ao apagamento dos dados: direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, se (i) os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; ou se (ii) retirar o consentimento, se este for o único fundamento para o tratamento dos dados; ou se (iii) não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento; ou se (iv) exercendo o direito de oposição a tratamento não existirem interesses legítimos que prevaleçam e justifiquem o tratamento; ou se (v) os dados pessoais foram tratados ilicitamente; ou se (vi) os dados pessoais tiverem que ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado-Membro a que a SmartSIGMA esteja sujeita.

f) Direito à limitação do tratamento: direito de obter a limitação do tratamento, se (i) contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à SmartSIGMA verificar a sua exatidão; ou se (ii) o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou se (iii) a SmartSIGMA já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou se (iv) tendo exercido direito de oposição, até se verificar que os motivos legítimos da SmartSIGMA prevalecem sobre os do titular dos dados.

g) O Titular dos Dados tem ainda o direito reclamar junto da Autoridade de Controlo (Comissão Nacional de protecção de Dados – www.cnpd.pt).

Como pode exercer os seus direitos de Titular dos Dados:

O Titular dos Dados pode exercer qualquer um dos seus direitos, supra identificados, contactando a SmartSIGMA através do e-mail [email protected], identificando no assunto o Direito que visa exercer. Pode ainda fazê-lo através de carta dirigida para a ICVsigma, Lda. - Av. da República, n.º 6, 1.º Esquerdo, 1050-191 Lisboa.

Durante quanto tempo guardamos os dados recolhidos:

Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período de tempo estritamente necessários para a finalidade que determina o seu tratamento, até ao limite de 15 anos, podendo a SmartSIGMA conservá-los por prazos determinados diferentes caso da resultem a celebração do contrato entre o titular dos dados e a SmartSIGMA ou a necessidade de tratamentos de dados decorra de outras finalidades legais.

Como pode ser partilhada a sua informação:

A SmartSIGMA transmite os seus dados pessoais a terceiras entidades, concretamente, a Instituições de Crédito e/ou Consultores Financeiros e/ou Seguradoras, em cumprimento do contrato de prestação de serviços que connosco celebra, a fim de satisfazer a solicitação de crédito, assim como a entidades que a SmartSIGMA possa contratar para, em seu nome e sob sua direcção e com garantias de disporem de medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e da confidencialidade, realizarem tratamentos de dados específicos.

Como mantemos a nossa Política de Privacidade atualizada:

Para poder manter a nossa Política de Privacidade atualizada e adequada, a SmartSIGMA reserva-se no direito de alterar a mesma, sempre que tal se mostre necessário para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, pelo que se aconselha a leitura atenta deste documento em todas as visitas que faça ao website. Qualquer alteração à Política de Privacidade estará sempre disponível neste website e é válida a partir da sua publicação.

Informações adicionais:

Todas as informações sobre produtos e serviços não constituem proposta contratual ou pré-contratual, uma vez que as condições gerais desses mesmos produtos e serviços são reguladas em documento próprio para o efeito. Todos os conteúdos do site são propriedade intelectual da SmartSIGMA, não sendo permitida a reprodução de qualquer informação ou imagem. Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Política de Privacidade, por favor entre em contacto connosco através do email [email protected].